Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude · 8 de outubro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026
O MUNICÍPIO DE ALVORADA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 88.000.906/0001-57, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE – SMCEJ, considerando a necessidade de adequação da numeração administrativa atribuída ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração para a coordenação e execução de eventos culturais, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, nos seguintes termos:
1. DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a retificação exclusivamente formal da numeração do Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração para a coordenação, organização e execução de eventos culturais no Município de Alvorada.
1.2. Em razão da adequação da sequência administrativa dos editais municipais, fica alterada a identificação:
Onde se lê:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
Leia-se:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026
2. DA EXTENSÃO DA RETIFICAÇÃO
2.1. A alteração estabelecida neste Termo de Apostilamento alcança todas as referências ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, independentemente do documento, instrumento ou fase procedimental em que estejam inseridas, devendo, para todos os fins administrativos e jurídicos, serem consideradas como referências ao Edital de Chamamento Público nº 013/2026.
2.2. A retificação abrange, especialmente:
I – o texto integral do Edital e todos os seus anexos;
II – formulários, declarações, planos de trabalho e demais documentos integrantes das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil;
III – atas, pareceres, relatórios, diligências, decisões e demais manifestações da Comissão de Seleção;
IV – resultados preliminares e definitivos, atos de classificação, habilitação e homologação;