Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 3325/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - PORTARIA Nº 3325/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, ao servidor JOSÉ LUIZ TOHTENHAGEN DA ROCHA, matrícula 1998100493, identidade funcional 3333-01, cargo de Guarda Municipal Patrimonial, padrão Ref. A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 9.063,17 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 27 x 3% a.a = 81% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; GRV – Gratificação de Risco de Vida = 30% - Lei Municipal nº 3915 de 2023; Classe II - 5% - Lei Municipal nº 4061 de 2024 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 18/09/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.