Secretaria Municipal de Assistência Social · 6 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28/2026
RESOLUÇÃO CMAS N.º 28, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera as datas das reuniões do mês de novembro no Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Alvorada/RS - CMAS, para o exercício de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, atualizada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, bem como a Lei Municipal nº 2.837/2014, e considerando o registro constante na Ata nº 13/2026, da Reunião Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alteradas as datas das reuniões ordinárias do mês de novembro no Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Alvorada/RS - CMAS, para o exercício de 2026, que passam a ser realizadas nos seguintes dias:
I - 12 de novembro de 2026;
II - 26 de novembro de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Calendário de Reuniões do CMAS para o exercício de 2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA
Presidente do CMAS de Alvorada/RS