Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 16 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL 3575/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL 3575/2026
TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;
CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;
R E S O L V E:
TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 02/10//2023 a 01/10/2026.
RAQUEL MALTA FONTENELE – ENFERMEIRO
Matrícula: 2023111451 Período: 02/10//2023 a 01/10/2026.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, aos catorze dias do mês de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora-Geral de Recursos Humanos