Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano · 12 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INSTAURAÇÃO REURB-S Nº 09/2026 – PROCESSO IPM Nº 45529/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INSTAURAÇÃO REURB-S Nº 09/2026 – PROCESSO IPM Nº 45529/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SMHDU, para os fins do disposto na Lei Federal nº 13.465/2017, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Instauração da REURB-S nº 09/2026, Processo IPM nº 45529/2026, publicado em 24/07/2026, referente ao núcleo urbano informal denominado Núcleo Getúlio Vargas, para informar a exclusão das seguintes matrículas filhas da relação de imóveis integrantes do procedimento:
Quadra A: matrículas nº 55.483 e 55.487;
Quadra C: matrículas nº 55.490 e 55.497;
Quadra E: matrícula nº 55.541;
Quadra F: matrículas nº 55.542, 55.543, 55.545, 55.551 e 55.568;
Quadra H: matrículas nº 55.027 e 55.036;
Quadra I: matrícula nº 55.044;
Quadra J: matrículas nº 55.048, 55.052 e 55.053;
Quadra K: matrícula nº 55.059;
Quadra L: matrículas nº 55.067, 55.074, 55.075, 55.076, 55.077, 55.082, 55.084 e 55.086;
Quadra M: matrículas nº 55.574, 55.576 e 55.577;
Quadra L-1: matrícula nº 55.104.
As Quadras B e G permanecem integralmente inalteradas, assim como todas as respectivas matrículas-mãe e as demais matrículas filhas não relacionadas nesta retificação.
Permanecem inalterados os demais termos do Edital de Instauração REURB-S nº 09/2026.
CINTIA RIBEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SMHDU Portarias 023/2025 e 054/2025