Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 8 de outubro de 2026
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 135/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 135/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na inscrição de curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, nos dias 13 de outubro de 2026: das 13h às 17h e 14 de outubro 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre, de forma presencial.
Participantes:- Daniel Diniz Feijo - matrícula 2026113111; - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; e Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.
Item
Descrição (Detalhamento do objeto) – Características Técnicas
Unid.
Quantidade
Valor Unit. (R$)
Valor Total (R$)
1
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES
Inscrição de curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, nos dias 13 de outubro de 2026: das 13h às 17h e 14 de outubro 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre, de forma presencial. Participantes: - Daniel Diniz Feijo - matrícula 2026113111; - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; - Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.
SERV.
03
R$ 629,00
R$ 1.887,00
Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77.
Valor Total: R$1.887,00 (um mil e oitocentos e oitenta e sete reais).
Alvorada, 07 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal