Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 3 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2026 – A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2026 – A
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2026 – A
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 339/2026 – A, Pregão Eletrônico nº 020/2026
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, que visa cumprir a Resolução 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas EMEF’S, EMEI’S e creches parceiras deste Município e para atender a Casa de Acolhimento Arco-Íris, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Pelo presente Termo Aditivo concede-se o Reequilíbrio Econômico-financeiro, solicitado pela empresa conforme o processo nº 66.194/2026 e de acordo com manifestação da Secretaria ordenadora da despesa, conforme tabela abaixo:
Item
Produto/Complemento
Valor Original
Valor Reequilibrado
66
OLÉO DE SOJA
Especificações:
Óleo de Soja, refinado, comestível, isento de substâncias estranhas. Embalagem plástica, hermeticamente lacrada, de 900ml. Embalagem de transporte em caixa de papelão do fabricante. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega.
(Cota referente ao item 65)
R$ 7,08
R$ 8,26
Detentora: Distribuidora de Alimentos Irmãos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.013.513/0001-51
Alvorada, 30 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal