Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 13 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3514/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3514/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 62092/2026, da Secretaria Municipal Geral de Governo (SMGG), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Dispensa de Licitação n° 56/2026, referente ao Processo Administrativo nº 60998/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iluminação temática da fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada, mediante disponibilização, instalação, manutenção e retirada de 12 (doze) equipamentos PAR LED outdoor, na cor rosa, incluindo extensões, cabeamentos e demais acessórios necessários, no período de 05 a 31 de outubro de 2026, em alusão à campanha Outubro Rosa.
• Fiscal Administrativo Titular: Mateus Filipe Silva dos Santos – matrícula nº 2025112765;
• Fiscal Administrativo Suplente: João Henrique Santos da Silva – matrícula nº 2026112884;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 08 dias do mês de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos