Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude · 4 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALVORADA FOMENTO A PROJETO CONTINUADO DE PONTOS DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALVORADA FOMENTO A PROJETO CONTINUADO DE PONTOS DE CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALVORADA
FOMENTO A PROJETO CONTINUADO DE PONTOS DE CULTURA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ALVORADA, ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais e administrativas,
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Alvorada – Fomento a Projeto Continuado de Pontos de Cultura, destinado à seleção de entidade cultural para execução de projeto continuado no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;
CONSIDERANDO que a Etapa de Seleção compreende a análise, avaliação, pontuação e classificação das candidaturas, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e em seu Anexo II;
CONSIDERANDO os trabalhos de análise, avaliação e julgamento realizados pela Comissão de Seleção regularmente constituída para conduzir a avaliação das inscrições apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 05/2026;
CONSIDERANDO as análises individualizadas realizadas pela Comissão de Seleção sobre os Formulários de Inscrição, Planos de Trabalho, Planos de Aplicação de Recursos, portfólios, materiais comprobatórios e demais documentos apresentados pelas candidaturas;
CONSIDERANDO que o Edital prevê a seleção de 01 (um) projeto, no valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), para execução pelo período de 12 (doze) meses;
CONSIDERANDO a publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e a abertura do prazo para interposição de recursos e solicitação dos respectivos espelhos de notas, nos termos do item 10.11 do Edital;
CONSIDERANDO o encerramento do prazo recursal estabelecido para o período de 21 a 23 de setembro de 2026, bem como a conclusão da apreciação dos recursos eventualmente apresentados;
CONSIDERANDO a consolidação das avaliações, pontuações e classificação das candidaturas após o encerramento da fase recursal;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar e tornar público o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Alvorada – Fomento a Projeto Continuado de Pontos de Cultura, na forma estabelecida neste documento.