Secretaria Municipal de Administração · 18 de janeiro de 2017
LEI 3043
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 3043
“DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DE VAGUENIR MANOEL DE FRAGA.”
JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas Atribuições legais, faz saber em cumprimento do Artigo 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua 33, sem número, Loteamento Terra Nova, Município de Alvorada, de VAGUENIR MANOEL DE FRAGA.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal
Publique-se
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretário Municipal de Administração