Secretaria Municipal de Assistência Social · 28 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 25/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 25/2026
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Homologa a designação da servidora pública Aline Thomazetti Santos para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Alvorada/RS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, atualizada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, bem como a Lei Municipal nº 2.837/2014, e considerando o registro constante na Ata nº 12/2026, da Reunião Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2026,
CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 3.404/2026, que dispõe sobre a designação da servidora pública Aline Thomazetti Santos para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a designação da servidora pública Aline Thomazetti Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, matrícula funcional nº 2025112711, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Alvorada/RS – CMAS, a contar de 25 de setembro de 2026, conforme estabelecido pela Portaria Municipal nº 3.404/2026.
Art. 2º A presente homologação reconhece, no âmbito do CMAS, a designação formalizada pelo Poder Executivo Municipal, observadas as disposições legais e regimentais pertinentes.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA
Presidente do CMAS de Alvorada/RS