Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 3 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2026 – A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2026 – A
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2026 – A
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 342/2026 – A, Pregão Eletrônico nº 020/2026
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, que visa cumprir a Resolução 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas EMEF’S, EMEI’S e creches parceiras deste Município e para atender a Casa de Acolhimento Arco-Íris, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Pelo presente Termo Aditivo concede-se o Reequilíbrio Econômico-financeiro, solicitado pela empresa conforme o processo nº 62.627/2026 e de acordo com manifestação da Secretaria ordenadora da despesa, conforme tabela abaixo:
Item
Produto/Complemento
Valor Original
Valor Reequilibrado
37
FARINHA DE TRIGO
Especificações:
Farinha de Trigo enriquecida com ferro e Ácido Fólico, branca, Tipo Especial, Primeira Qualidade e Sem Fermento. Embalagem reforçada e hermeticamente selada, de 1KG. Rotulada de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega.
(Cota referente ao item 36)
R$ 2,60
R$ 2,94
40
FEIJÃO PRETO
Especificações:
Feijão Preto, Tipo 1, grãos inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitos, larvas, fermentação, matéria terrosa e partículas estranhas. Boa apresentação ao exame visual, sem umidade no
interior da embalagem. Embalagem reforçada e hermeticamente selada, de 1KG. Rotulada de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega.
(Cota referente ao item 40)
R$ 4,40
R$ 5,52
41
FEIJÃO PRETO
Especificações:
Feijão Preto, Tipo 1, grãos inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitos, larvas, fermentação, matéria terrosa e partículas estranhas. Boa apresentação ao exame visual, sem umidade no interior da embalagem. Embalagem reforçada e hermeticamente selada, de 1KG. Rotulada de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega.
(Cota referente ao item 40)
R$ 4,40
R$ 5,52
Detentora: SLS Comércio e Soluções em Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.367.797/0001-93.
Alvorada, 30 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal