Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 5 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3756/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3756/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 67875/2026, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais da Inexigibilidade de Licitação N° 146/2026, Processo Administrativo nº 66017/2026, cujo objeto é Contratação de instituição para prestação de serviços de capacitação profissional mediante inscrição de cinco profissionais do Município, sendo eles Aline Marques Pinheiro (Secretária Municipal de Assistência Social, matrícula nº 2024112200), Paulo Eduardo Nunes Meira (Assessor técnico, matrícula nº 2025112314), Lidiane Bastos de Oliveira (Supervisor de serviços, matrícula nº 2026113108), Márcio Leandro Silva da Silva (Coordenador Geral da Defesa Civil, matrícula nº 2025112279) e Elizabeth Cristina de Oliveira Fraga (psicóloga, matrícula nº 2025112412), no curso de extensão "Gestor em Resiliência Climática e Gestão Estratégica". O treinamento ocorrerá no período de 04 de novembro de 2026 a 12 de dezembro de 2026, com carga horária total de 60 horas, sendo realizado nas modalidades síncrona on-line e presencial, sob a condução do Instituto Vitalis Ulbra de Educação, Gestão e Atenção à Saúde. CNPJ: 64.527.402/0001-21.
• Fiscal Administrativo Titular: Marco Antonio dos Santos Pinheiro – matrícula nº 2025112512;
• Fiscal Administrativo Suplente: Cristian da Silveira Garcia – matrícula nº 2025112276;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos