Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 11 de novembro de 2026
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO – PREGÃO Nº 78/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52284/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - AVISO DE PREGÃO FRACASSADO – PREGÃO Nº 78/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52284/2026
Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de FOCO GINECOLÓGICO, equipamento utilizado para a realização de exames ginecológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO ESTIMADO
VALOR TOTAL ESTIMADO
1
FOCO GINECOLÓGICO
ESPECIFICAÇÕES:
- VOLTAGEM: 220 V;
- ENTREGUE COM LÂMPADA HALÓGENA DE 20 WATTS;
- CORPO EM AÇO INOX;
- HASTE FLEXÍVEL CROMADA COM ALTURA REGULÁVEL;
- BASE COM 4 A 5 RODÍZIOS.
UNIDADE
80
R$ 448,67
R$ 35.893,60
DA JUSTIFICATIVA:
A presente contratação tem por objetivo a aquisição de FOCO GINECOLÓGICO, equipamento essencial para a realização de exames ginecológicos nas Unidades de Saúde do município.
O equipamento é indispensável para proporcionar iluminação adequada durante os atendimentos, garantindo melhores condições de diagnóstico e atendimento às pacientes atendidas na Rede Pública de Saúde.
A aquisição visa suprir a necessidade das Unidades de Saúde, considerando que o equipamento atualmente disponível encontra-se insuficiente para atender à demanda de atendimentos ginecológicos.
Critério de Julgamento pelo Tipo Menor Preço do Item
Site de realização: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Data e horário da abertura da licitação e Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2026, às 10 horas
Após analisados todos os atos realizados acerca do presente Processo Licitatório, declara-se que o mesmo resultou FRACASSADO, uma vez que a empresa 1º CLASSIFICADA restou INABILITADA em sua Qualificação Econômico-Financeira, pois não atingiu em sua integralidade, os índices contábeis mínimos exigidos em edital, em seu item 10.4.2.2, que a empresa 2º CLASSIFICADA restou DESCLASSIFICADA tendo em vista seu produto proposto não possuir certificação junto ao INMETRO, item exigido no item 9.6 do Anexo I - Termo de Referência do edital e a empresa 3º CLASSIFICADA resultar DESCLASSIFICADA, tendo em vista não conseguir reduzir seu preço final (R$ 599,00) ao menos, ao preço estimado em edital para o item (R$ 448,67).
Tendo em vista que Administração Municipal não poderia aceitar preços finais superiores aos estimados em edital para o objeto, na seqüência dos atos, a última empresa classificada quanto ao objeto resultou DESCLASSIFICADA no certame, declarando-se assim, a licitação FRACASSADA.
Assim, informa-se que a presente licitação resultou concluída e finalizada, sendo na seqüência, arquivada.
Registre-se e publique-se.
Alvorada/RS, 10 de novembro de 2026.
Douglas Martello de Souza Silveira
Prefeito Municipal