Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 9 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3486/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3486/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 60579/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Dispensa de licitação n° 50/2026, referente ao Processo Administrativo nº 57733/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de locação, montagem, manutenção e recolhimento de banheiros químicos para atender as necessidades do público visitante na comemoração dos festejos farroupilha 15/09/2026 a 20/09/2026, na Praça Central João Goulart.
• Fiscal Administrativo Titular: Jacqueline da Silva Navarro – matrícula nº 1998100278;
• Fiscal Administrativo Suplente: Giovani Turella – matrícula nº 1999100919;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos