Administração · 12 de novembro de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO - DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2026
O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 115/2026, referente ao Processo Administrativo nº 228/2026, datado do dia 11 de novembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa BOMBAS INJETORAS TREMADIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.624.629/0001-87, para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços de manutenção corretiva na retroescavadeira XCMG, pertencente a secretaria de obras do município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 5.331,00 (cinco mil trezentos e trinta e um reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 1.664,00 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 6.995,00 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais).
Alegria/ RS, 11 de novembro de 2026.
Elson Alfredo Secconi
Vice-Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 175/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços de manutenção corretiva na retroescavadeira XCMG, pertencente a secretaria de obras do município de Alegria/RS. Dispensa 115/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 5.331,00 (cinco mil trezentos e trinta e um reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 1.664,00 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 6.995,00 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: BOMBAS INJETORAS TREMADIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.624.629/0001-87. Data: 11.11.2026.
Elson Alfredo Secconi
Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal.