Administração · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 056/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 056/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 056/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
“ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026”
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º Fica alterado o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, estabelecendo-se o dia 13 de outubro de 2026 como dia letivo, em substituição ao dia 30 de outubro de 2026, anteriormente previsto como dia letivo.
Art. 2º Em decorrência da alteração prevista no artigo anterior, o dia 30 de outubro de 2026 passa a ser considerado dia não letivo no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino.
Art. 3º Ficam mantidas as demais datas e disposições constantes no Calendário Escolar para o ano letivo de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA-RS, AOS 06 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI
Secretária Municipal de Administração