Administração · 9 de outubro de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 102/2026, referente ao Processo Administrativo nº 201/2026, datado do dia 08 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa 19.855.554 ELENIR TEREZINHA DE CHAVES, inscrita no CNPJ nº 19.855.554/0001-07, para a locação de brinquedos recreativos e infláveis, com disponibilização de monitores, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização e desmontagem, destinados às atividades recreativas alusivas ao Dia da Criança (09 de outubro de 2026) e da Programação de Natal (04 de dezembro de 2026), na Praça Central do Município, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais).
Alegria/RS, 08 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 154/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos recreativos e infláveis, com disponibilização de monitores, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização e desmontagem, destinados às atividades recreativas alusivas ao Dia da Criança (09 de outubro de 2026) e da Programação de Natal (04 de dezembro de 2026), na Praça Central do Município. Dispensa 102/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 70 (setenta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: 19.855.554 ELENIR TEREZINHA DE CHAVES, inscrita no CNPJ nº 19.855.554/0001-07. Data: 08.10.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.