Administração · 6 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 156/2026 EM 05 DE OUTUBRO DE 2026
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 156/2026 EM 05 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 156/2026 EM 05 DE OUTUBRO DE 2026
“EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA PATRÍCIA DE FÁTIMA VIEIRA, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.
PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 36 da Lei Municipal, 947/2005 de 15/09/2005, e protocolo n° 848/2026 de 30/09/2026.
R E S O L V E
Art. 1º Exonera a pedido a servidora Senhora Patrícia de Fátima Vieira, detentora do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, nível 3, RT: 20 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, neste município. Pertencente ao Regime Estatutário. Para fins previdenciários a sua contribuição foi para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS deste município.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 05 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal de Alegria
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI
Secretária Municipal de Administração