Administração · 30 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2026
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE ALEGRIA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Sete de Setembro, n° 1171, na cidade de Alegria, RS, inscrito no CNPJ sob n.º 92 465 228/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade RG nº***, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks nº 315, centro, no Município de Alegria/RS, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa MARILEIDI ZAINSKOSKI ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.631.620/0001-12, com sede na Rua São Miguel, n° 587, Centro, no município de Alegria/RS, neste atorepresentado neste ato pela Sra. Marileidi Zainskoski, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n° ***, inscrita sob CPF n° ***.***.***-** residente e domiciliada, com endereço na Rua 21 de Abril, nº 14, centro, no Município de Alegria/RS, doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão Presencial nº 001/2026, iniciado através do processo administrativo Nº 013/2026, regendo-se este contrato pela Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, firmam o presente TERMO ADITIVO ao contrato Nº 025/2026 de 12 de fevereiro de 2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO de valor do Contrato nº 025/2026, de 12 de fevereiro de 2026, cuja aquisição não se fez necessária, conforme Memorando Interno.
Item
Quant.
Descrição
Valor Unit. R$
Valor Total R$
4.
16 un
Tinta látex acrílica premium branca 18L, cor branco fosco
259,30
4.148,80
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas e com plena vigência, as demais cláusulas constantes no Contrato 025/2026 de 12 de fevereiro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO – Para dirimir dúvidas oriundas do presente Contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Três de Maio/RS, com desistência de todos os demais, por mais privilegiados que sejam.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias deigual teor e forma, o que fazem na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes para que surtaos devidos efeitos legais.
Alegria/RS, 26 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal