Administração · 9 de julho de 2026
DISPENSA
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 059/2026, referente ao Processo Administrativo nº 119/2026, datado do dia 08 de julho de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTRE RIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.415.935/000-92, para prestação de serviço de guincho, compreendendo a retirada e posterior recolocação de caixa d’água, bem como a suspensão e apoio de estrutura metálica para possibilitar a execução de serviços de soldagem e reforço estrutural, na localidade de Esquina Grápia, interior do Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Alegria/RS, 08 de julho de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal