Administração · 9 de outubro de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 105/2026, referente ao Processo Administrativo nº 204/2026, datado do dia 08 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa JAIME ANTONIO CARPOWISKI, inscrita no CNPJ nº 32.174.186/0001-91, para a aquisição de motor 6” polegada V80P 13,0 HP 380 volts, bombeador 6” polegadas V80P 26 estágios e mão de obra para serviço de guincho e deslocamento, destinada ao poço na Localidade do Antigo Parque no Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pelos materiais o valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e duzentos reais) e pela prestação de serviço o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), resultando no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Alegria/RS, 08 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 157/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de motor 6” polegada V80P 13,0 HP 380 volts, bombeador 6” polegadas V80P 26 estágios e mão de obra para serviço de guincho e deslocamento, destinada ao poço na Localidade do Antigo Parque no Município de Alegria/RS. Dispensa 105/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pelos materiais o valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e duzentos reais) e pela prestação de serviço o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), resultando no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: JAIME ANTONIO CARPOWISKI, inscrita no CNPJ nº 32.174.186/0001-91. Data: 08.10.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.