Administração · 13 de outubro de 2026
DECRETO Nº 057/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 057/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 057/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026”.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e,
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro de 2026, quarta-feira;
CONSIDERANDO, por fim, que o decreto é o instrumento próprio para estabelecer ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no expediente do dia 30 de outubro de 2026, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, EXCETO os que funcionam em regime de plantões.
Art. 2° - Este Decreto e entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI
Secretária Municipal de Administração