Administração · 30 de julho de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 069/2026, referente ao Processo Administrativo nº 133/2026, datado do dia 29 de julho de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa HD SINALIZACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.446.351/0001-17, para fornecimento de tachões refletivos e cola para fixação, destinados à manutenção e implantação da sinalização viária nas vias públicas do Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).Alegria/RS, 29 de julho de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 108/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para fornecimento de tachões refletivos e cola para fixação, destinados à manutenção e implantação da sinalização viária nas vias públicas do Município de Alegria/RS. Dispensa 069/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: HD SINALIZACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.446.351/0001-17. Data: 29.07.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.