Administração · 2 de outubro de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026
O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 100/2026, referente ao Processo Administrativo nº 191/2026, datado do dia 01 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa TRECAR PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 01.338.228/0001-59, para a prestação de serviços e fornecimento de peças para o veículo Pulse, placa JCZ7F11, ano 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 2.912,90 (dois mil novecentos e doze reais e noventa centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando o valor de 3.332,90 (três mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos).
Alegria/ RS, 01 de outubro de 2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice-Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 152/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de peças para o veículo Pulse, placa JCZ7F11, ano 2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Dispensa 100/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 2.912,90 (dois mil novecentos e doze reais e noventa centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando o valor de 3.332,90 (três mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: TRECAR PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 01.338.228/0001-59. Data: 01.10.2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice-Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.