Administração · 22 de julho de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 064/2026, referente ao Processo Administrativo nº 125/2026, datado do dia 20 de julho de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa JULIANO ANDRÉ BUENO, inscrita no CNPJ nº 54.461.969/0001-99, para prestação de serviços de animação musical para reunião dançante da Festa do Colono e Motorista, bem como fornecimento de sonorização para o palanque oficial durante o desfile, incluindo montagem, operação técnica, desmontagem, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela prestação de serviços o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Alegria - RS, 20 de julho de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI.
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 103/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação musical para a reunião dançante e sonorização do palanque oficial durante o desfile da Festa do Colono e Motorista do Município de Alegria/RS. Dispensa 064/2026. Vigência: de 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura, e poderá ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO pela execução do serviço, de acordo com a cláusula segunda, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pelo contratado. CONTRATADO: JULIANO ANDRÉ BUENO, inscrita no CNPJ nº 54.461.969/0001-99. Data: 20.07.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.