Administração · 18 de setembro de 2026
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026 – Firmado entre o Município de Alegria –RS e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BALNEÁRIO CASCATINHA, inscrita CNPJ/MF sob nº 41.622.624/0001-28. OBJETO – para celebração de parceria com a Associação, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, através da execução da emenda individual 010/2025. Inexigibilidade n° 030/2026, sendo repassado o valor de R$ 13.215,49 (treze mil, duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Data: 17.09.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI -
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4418, em 18 de setembro de 2026. Código identificador 3A571FD8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.