Administração · 30 de setembro de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2026
O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 099/2026, referente ao Processo Administrativo nº 176/2026, datado do dia 29 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.098.668/0002-16, para a prestação de serviços , aquisição do chicote, válvula do pedal do freio e demais componentes para realizar o conserto do caminhão Man Constellation PES/ VW, placa JAA1G64 lotado na Secretaria de Obras do Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 12.167,85 (doze mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), totalizando o valor de 16.317,85 (dezesseis mil trezentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).
Alegria/RS, 29 de setembro de 2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice-Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 151/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, aquisição do chicote, válvula do pedal do freio e demais componentes para realizar o conserto do caminhão Man Constellation PES/VW, placa JAA1G64 lotado na Secretaria de Obras do Município de Alegria/RS. Dispensa 099/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 12.167,85 (doze mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), totalizando o valor de 16.317,85 (dezesseis mil trezentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.098.668/0002-16. Data: 29.09.2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice- Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.