Administração · 14 de outubro de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 106/2026, referente ao Processo Administrativo nº 205/2026, datado do dia 13 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa 54.461.969 JULIANO ANDRE BUENO, inscrita no CNPJ nº 54.461.969/0001-99, para a prestação de serviços de animação musical para o jantar em comemoração ao dia do Funcionário Público do município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Alegria/RS, 13 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 158/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical para o jantar em comemoração ao dia do Funcionário Público do município de Alegria/RS. Dispensa 106/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: 54.461.969 JULIANO ANDRE BUENO, inscrita no CNPJ nº 54.461.969/0001-99. Data: 13.10.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.