Administração · 14 de julho de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 061/2026, referente ao Processo Administrativo nº 122/2026, datado do dia 13 de julho de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa TRECAR PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 01.338.228/0001-59, para prestação de serviços e fornecimento de peças para o veículo Spin 1.8 placa JBK3G92, ano 2022, modelo 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 1.186,21 (mil cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) resultando no valor total de R$ 1.793,21 (mil setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).
Alegria/RS, 13 de julho de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 098/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de peças para o veículo Spin 1.8 placa JBK3G92, ano 2022, modelo 2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Dispensa 061/2026. Vigência: contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 1.186,21 (mil cento e oitenta e seis reais e vinte e um centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) resultando no valor total de R$ 1.793,21 (mil setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: TRECAR PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 01.338.228/0001-59. Data: 13.07.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.