Administração · 29 de outubro de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 111/2026, referente ao Processo Administrativo nº 220/2026, datado do dia 28 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MECANICA TRESMAIENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.271.849/0001-80, para o fornecimento de peças destinadas ao trator agrícola Massey Ferguson, modelo 4275, pertencente à frota de máquinas do Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 11.356,00 (onze mil trezentos e cinquenta e seis reais).
Alegria/RS, 28 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 167/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças destinadas ao trator agrícola Massey Ferguson, modelo 4275, pertencente à frota de máquinas do Município de Alegria/RS. Dispensa 111/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 11.356,00 (onze mil trezentos e cinquenta e seis reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MECANICA TRESMAIENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.271.849/0001-80. Data: 28.10.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.