Administração · 27 de agosto de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 080/2026, referente ao Processo Administrativo nº 151/2026, datado do dia 26 de agosto de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa IGOR ANDRE DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.612.717/0001-43, para aquisição de portas e vidro temperado destinados a adequação e estruturação das instalações da Farmácia Básica junto a Unidade Básica de Saúde, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 10.510,00 (dez mil quinhentos e dez reais).
Alegria/RS, 26 de agosto de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 122/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para aquisição de portas e vidro temperado destinados a adequação e estruturação das instalações da Farmácia Básica junto a Unidade Básica de Saúde. Dispensa 080/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 10.510,00 (dez mil quinhentos e dez reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: IGOR ANDRE DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.612.717/0001-43. Data: 26.08.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.