Administração · 10 de agosto de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 073/2026, referente ao Processo Administrativo nº 140/2026, datado do dia 07 de agosto de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa KF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.013.433/0001-48, para aquisição de materiais de construção para adequação de salas, junto a Unidade Básica de Saúde, onde será instalada a Farmácia Básica, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 5.065,72 (cinco mil e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Alegria/RS, 07 de agosto de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 113/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para adequação de salas, junto a Unidade Básica de Saúde, onde será instalada a Farmácia Básica. Dispensa 073/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 5.065,72 (cinco mil e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: KF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.013.433/0001-48. Data: 07.08.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.