Administração · 24 de setembro de 2026
DISPENSA E CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2026
O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 093/2026, referente ao Processo Administrativo nº 170/2026, datado do dia 23 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa HERTER DE MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.175.880/0001-69, para a organização e cronometragem de corrida de rua (rústica) a ser realizada no Município de Alegria/RS, no dia 28/11/2026, compreendendo inscrições, estrutura de largada e chegada, kits de numeração, premiação e divulgação do evento, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).Alegria/ RS, 23 de setembro de 2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice-Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 144/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a organização e cronometragem de corrida de rua (rústica) a ser realizada no Município de Alegria/RS, no dia 28/11/2026, compreendendo inscrições, estrutura de largada e chegada, kits de numeração, premiação e divulgação do evento. Dispensa 093/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 90 dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: HERTER DE MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.175.880/0001-69. Data: 23.09.2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice-Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.