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Congresso

Administração · 18 de setembro de 2026

TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026

ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026 – Firmado entre o Município de Alegria –RS e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BALNEÁRIO CASCATINHA, inscrita CNPJ/MF sob nº 41.622.624/0001-28. OBJETO – para celebração de parceria com a Associação, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, através da execução da emenda individual 008/2025. Inexigibilidade n° 030/2026, sendo repassado o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Data: 17.09.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI -

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4418, em 18 de setembro de 2026. Código identificador 08B96C38: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.