Administração · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 150/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 150/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 150/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
“RETIFICA-SE A PORTARIA 141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR AIRTON MIGUEL BRIKALSKI, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2005 DE 15/09/2005.”
PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o Artigo 29 da Lei Municipal nº 948/2005 de 15/09/2005.
R E S O L V E
Art. 1º Retificar a Portarianº 141, de 14 desetembro de 2026, publicada em15/09/2026, paraque onde selê:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Airton Miguel Brikalski detentor do cargo de Operário, matrícula 1426, pelo período de 90 dias a contar de 08 de setembro de 2026.
Leia-se: Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Airton Miguel Brikalski detentor do cargo de Operário, matrícula 1426, pelo período de 6 (seis) meses a contar de 10 de setembro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal de Alegria
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI
Secretária Municipal de Administração