Câmara Municipal de Alegrete · 10 de agosto de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11-2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11-2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
MODALIDADE
OBJETO
Dispensa de Licitação
N.º 011/2026
Processo Administrativo N.º 114/2026
Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para a Câmara Municipal de Alegrete-RS, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. A autoridade competente reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no inciso III, ‘a’ do artigo 75 da lei N.0 14.133/2021, contratando a empresa: COMERCIAL DE GAS A M FREITAS LTDA, CNPJ 08.824.284/0001-42.
Cópia do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação e informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07:30 às 13:30, na Rua Vasco Alves, n.º 125, Alegrete-RS ou pelo site www.alegrete.rs.leg.br, ou ainda, pelo Fone: (55) 3427- 1323.
Alegrete, RS, 07 de agosto de 2026.
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES
Presidente da Câmara Municipal