Câmara Municipal de Alegrete · 4 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
MODALIDADE
OBJETO
II TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA VIDACARD SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO -PGR E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, PARA ATENDIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE.
Alegrete, RS, 03/03/2025
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES
Presidente da Câmara Municipal de Alegrete