Câmara Municipal de Alegrete · 14 de setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
MODALIDADE
OBJETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023
CONTRATO Nº 036/2023 – TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR, VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA ATENDER OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 54, § 1º, QUE PASSARÁ A SER OBRIGATÓRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM 01/01/2024, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA (LEIS, EXTRATOS EM GERAL, EDITAIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
Alegrete, RS, 13/09/2023
LUCIANO BELMONTE RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Alegrete