Secretaria de Administração · 6 de setembro de 2018
DECRETO N° 491, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 491, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Substitui representantes da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Educação e Cultura no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,
considerando a solicitação realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, através dos Ofício/CMAS/Nº 59, 60 e 61/2018, autorizada pelo Gabinete da Prefeita conforme MEMORANDO GAB/PREF/255/2018.
considerando a necessidade de manter atuante o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, criado pela Lei nº 3.668, de 31 de janeiro de 2005,
DECRETA:
Art. 1º A substituição do representante Titular da Secretaria de Finanças no Conselho Municipal de Assistência Social, a qual passa a ser representada pelo Sr. SALATIEL DA SILVA.
Art. 2º A substituição dos representantes da Secretaria de Educação e Cultura no Conselho Municipal de Assistência Social, a qual passa a ser representada pela Srª. MARCIA IARA DA COSTA DORNELLES, Titular, e pelo Sr ELODINO FERREIRA DE OLIVEIRA Suplente.
Art. 3º Ficam alterados o Decreto nº 655, de 19 de abril de 2017 e o Decreto nº 414, de 21 de julho de 2017.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 09 de agosto de 2018.
CLENI PAZ DA SILVA
Prefeita de Alegrete
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração