Câmara Municipal de Alegrete · 13 de fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 01/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 01/2026
MODALIDADE
OBJETO
Inexigibilidade de Licitação
n.º 001/2026
Processo Administrativo n°
004/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Câmara Municipal de Alegrete, conforme condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. A autoridade competente reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, ‘f’ da lei n.0 14.133/2021, contratando a empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 13.021.017/0001-77.
Cópia do Processo de Inexigibilidade de Licitação e informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07:30 às 13:30, na Rua Vasco Alves, n.º 125, Alegrete-RS ou pelo site www.alegrete.rs.leg.br, ou ainda, pelo Fone: (55) 3427- 1323.
Alegrete, RS, 12 de fevereiro de 2026
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES
Presidente da Câmara Municipal