Secretaria de Administração · 20 de setembro de 2018
DECRETO Nº 547, DE 13 DE SETEMBRO 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 547, DE 13 DE SETEMBRO 2018.
Nomeia componentes para o Comitê Gestor do PDE Interativo do Município de Alegrete e revoga o Decreto nº 116/2012.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de sua atribuição legal, que lhe confere o art. 101, inciso IV da Lei Orgânica do Município,
considerando a solicitação realizada através do Ofício 11/2018, encaminhada pelo Setor de Prestação de Contas da Secretaria de Educação e Cultura;
considerando que o PDE Interativo é uma ferramenta de planejamento da gestão escolar disponível para todas as escolas públicas;
considerando que o Programa busca auxiliar a escola, por meio de uma ferramenta de planejamento estratégico,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor do PDE Interativo do Município de Alegrete, os integrantes a seguir especificados:
I – Albertina de Souza Queiroz;
II – Jusséli Zacarias dos Santos;
III – Fátima Clarestina Lima de Lima;
IV – Denise Pedroso de Almeida;
V – Cledi Pacheco Marques Ramos;
VI – Daltro Fernandes Silva;
VII – Ana Luiza do Nascimento de Almeida.
Art. 2º Este comitê será responsável pelo cadastramento e gerenciamento dos diretores, por prestar assistência técnica na elaboração e execução no Plano de Desenvolvimento da Escola e pela emissão de pareceres acerca dos planos aprovados no âmbito do PDE Interativo para validação do MEC.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 116, de 27 de março de 2012.
Centro Administrativo Municipal, 13 de setembro de 2018.
CLENI PAZ DA SILVA
Prefeita de Alegrete
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração