Secretaria de Administração · 22 de novembro de 2018
DECRETO Nº 643, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 643, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Substitui representantes do Centro Empresarial de Alegrete no Conselho Municipal do Plano Diretor.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,
considerando a Lei nº 5.369, de 07 de agosto de 2014, que Dispõe sobre a Criação, Constituição e Funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor;
considerando a solicitação realizada através do Ofício nº 54/2018, do Centro Empresarial de Alegrete,
DECRETA:
Art. 1º A substituição dos representantes do Centro Empresarial de Alegrete no Conselho Municipal do Plano Diretor, nomeados pelo Decreto nº 008, de 15 de janeiro de 2018, conforme a seguir especificado:
I – Titular: Sr. Briner Martins Ferreira, que será substituído pelo Sr. CASSIO MILETO SOBROSA.;
II – Suplente: Sr. Cassio Mileto Sobrosa, que será substituído pelo Sr. MARCOS LOPES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 008, de 15 de janeiro de 2018.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 05 de novembro de 2018.
MÁRCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito de Alegrete, em Exercício
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração