Câmara Municipal de Alegrete · 17 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
MODALIDADE
OBJETO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
CONTRATO Nº 001/2025
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR 3 (TRÊS) CURSOS PARA NOVOS VEREADORES E ASSESSORES, DENTRO DO CICLO DE CAPACITAÇÕES QUE SERÁ REALIZADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, SENDO O PRIMEIRO CURSO SOBRE “PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA”, O SEGUNDO CURSO SOBRE “AS PARCERIAS PELA LEI Nº 13.019, DE 2014, E CUIDADOS COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL (TRAMITAÇÃO DOS FLUXOS, PROCEDIMENTOS, PRORROGAÇÕES, ANÁLISES, APLICAÇÃO PRÁTICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS DO PROCESSO)” E O TERCEIRO CURSO SOBRE “OS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES”, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE-RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL E TODOS OS ANEXOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.
Alegrete, RS, 16 de janeiro de 2025
CLEO SEVERO TRINDADE
Presidente da Câmara Municipal