Câmara Municipal de Alegrete · 24 de setembro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
MODALIDADE
OBJETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 008/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e limpeza dos módulos do sistema de geração de energia solar fotovoltaica pertencente à Câmara Municipal de Alegrete-RS. Conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos, reconhece ser dispensável, com fundamento no artigo 75, inciso II da lei N.0 14.133/2021, a contratação da Empresa Ground Energia Solar & Engenharia LTDA, CNPJ n.º 43.307.889/0001-67, no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).
Cópia do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação e informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07:30 às 13:30, na Rua Vasco Alves, n.º 125, Alegrete-RS ou pelo site www.alegrete.rs.leg.br, ou ainda, pelo Fone: (55) 3427- 1323.
Alegrete, RS, 23 de setembro de 2026
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES
Presidente da Câmara Municipal