Secretaria de Finanças · 31 de janeiro de 2024
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6° BIMESTRE DE 2023
SECRETARIA DE FINANÇAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6° BIMESTRE DE 2023
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° BIMESTRE DE 2023
LRF Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00
RREO - Anexo XIV (LRF, art 48)
Em reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
353.384.867,00
Previsão Atualizada
396.532.116,81
Receitas Realizadas
377.197.742,71
Déficit Orçamentário -
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
49.815.998,70
DESPESAS
Dotação Inicial
353.384.867,00
Dotação Atualizada
446.448.115,51
Despesas Empenhadas
374.186.381,11
Despesas Liquidadas
355.643.811,42
Despesas Pagas
351.154.914,29
Superávit Orçamentário
1.678.344,60
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
374.186.381,11
Despesas Liquidadas
355.643.811,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
292.362.186,92
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
291.912.186,92
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
291.862.186,92
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
62.814.481,07
Despesas Previdenciárias Empenhadas
56.084.748,97
Despesas Previdenciárias Liquidadas
56.037.552,39
Despesas Previdenciárias Pagas
55.985.448,02
Resultado Previdenciário
6.729.732,10
Fundo em Repartição (PLANO Financeiro)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado Até
o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
24.595.951,97
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
24.595.951,97
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
8.138.431,57
6.133,91
7.291.558,30
840.739,36
Poder Executivo Poder
7.979.515,33
6.133,91
7.132.642,06
840.739,36
Legislativo
158.916,24
0,00
158.916,24
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
21.842.300,30
5.055.562,74
12.686.778,57
4.099.958,99
Poder Executivo Poder
21.617.638,65
4.872.929,06
12.644.750,60
4.099.958,99
Legislativo
224.661,65
182.633,68
42.027,97
0,00
TOTAL
29.980.731,87
5.061.696,65
19.978.336,87
4.940.698,35
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites
Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual
56.023.346,12
25,00
25,79
de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
30.293.912,78
70,00
79,01
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
39.125.217,01
35.146.468,16
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
42.234.401,49
15 %
19,45
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
0,00
Fonte: Sistema E-Cidade, Unidade Responsável CONTABILIDADE......................................., Data de emissão 31/12/2023 e hora de emissão 14:28:11
MÁRCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ CAURIO DE SOUZA
Secretário de Finanças
KARLA MARIZA DINATT ALEXANDRE
Diretora da Divisão de Contabilidade CRC/RS 088.687