Câmara Municipal de Alegrete · 5 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
MODALIDADE
OBJETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024
CONTRATO Nº 002/2024
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA VIDACARD SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, PARA ATENDIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO PROCESSO LICITATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
Alegrete, RS, 04 de março de 2024
MOISÉS PEREIRA FONTOURA
Presidente da Câmara Municipal