Secretaria de Administração · 3 de outubro de 2018
DECRETO Nº 559, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 559, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Assistência Social.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,
considerando a solicitação encaminhada através do MEMORANDO GAB/PREF/312/2018, para realização de várias substituições conforme solicitado pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
considerando as atividades sociais desempenhadas por este Conselho que se dedica a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; como amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção de sua integridade ao mercado de trabalho; a habitação e/ou reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
considerando ainda, a necessidade de manter atuante este importante conselho,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados representantes para o Conselho Municipal de Assistência Social, criado através da Lei nº 3.668, de 31 de janeiro de 2005, conforme a seguir especificado:
SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
I – Usuários
a) Titular - Luciano Sabino Leães (Associação de Moradores do Bairro José de Abreu), a contar da data de 21 de julho de 2017.
b) Suplente – Sibele Saldanha Pinto (Centro de Equoterapia de Alegrete – CEAL) a contar da data de 03 de outubro de 2017.
c) Titular – Paulo Roberto de Oliveira Flores (Associação Evangélica Beneficiente – ASEBE), a contar da data de 21 de julho de 2017.
d) Suplente – Luciane Marques Rodrigues (Associação dos Familiares e Amigos dos Deficientes de Alegrete – AFAD), a contar da data de 05 de janeiro de 2018.
e) Suplente – Nilza de Oliveira Ravalia (Grupo Mãos Dadas de Alegrete), a contar da data de 03 de agosto de 2018.
II - Prestadores de Serviços
a) Titular – Ana Cristina Nunes da Costa (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete – APAE), a contar da data de 21 de julho de 2017.
b) Suplente – Débora Rozilene Zacarias Castro (Lar Santa Terezinha de Alegrete), a contar da data de 21 de julho de 2017.
c) Titular – Valdir Brandrili Borges (Casa Lar do Idoso – CALA), a contar da data de 21 de julho de 2017.
d) Suplente – Nitiele Rigola da Silva (Associação Sulina de Créditos e Assistência Rural – ASCAR/EMATER), a contar da data de 21 de julho de 2017.
III - Profissionais da Área
a) Titular – Emir Lemes de Almeida (Centro dos Professores do Estado do RS – CPERS), a contar da data de 26 de setembro de 2017.
b) Titular – Vilma Pimentel Siqueira (Núcleo Regional de Serviço Social - NUCRESS Alegrete), a contar da data de 21 de julho de 2017.
c) Suplente – Thaís Campos da Cunha (Associação de Psicólogos)
d) Suplente – Maria Lúcia Pacheco Krug (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Alegrete – STEMA), a contar do dia 07 de março de 2018.
SEGMENTO GOVERNAMENTAL:
I - Secretaria de Educação e Cultura
Titular – Márcia Iara da Costa Dornelles, a contar da data de 09 de agosto de 2018.
Suplente – Elodino Ferreira de Oliveira, a contar da data de 09 de agosto de 2018.
II - Secretaria de Saúde
Titular – Simone Osório Rosado
Suplente – Liana Figueiró Teixeira
III - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social
a) Titular – Iara Caferatti Gonçalves Fagundes
b) Suplente – Sandra Severo de Souza Kulmann
IV - Secretaria de Agricultura e Pecuária
a) Titular – Dirléia Fonseca Ferrão
b) Suplente – Enio Maraschin Splett, a contar da data de 26 de julho de 2017.
V - Secretaria de Finanças
a) Titular – Salatiel da Silva, a contar da data de 09 de agosto de 2018.
b) Suplente – Valesca de Souza Machado, a contar da data de 02 de outubro de 2017.
VI - Secretaria de Infraestrutura
a) Titular – Pablo Silveira dos Santos, a contar de 15 de maio de 2018.
b) Suplente – Fabiana Ramos Camponogara, a contar de 15 de maio de 2018.
Art. 2º Os representantes que não possuem descrição de data de nomeação, passam a integrar este Conselho, a partir da data de publicação do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a contar de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogados os Decretos nº 414 de 21 de julho de 2017, 456 de 04 de agosto de 2017, 655 de 07 de novembro de 2017, 795 de 21 de dezembro de 2017, 004 de 05 de janeiro de 2018, 005 de 05 de janeiro de 2018, 249 de 19 de abril de 2018, 306 de 15 de maio de 2018, e 491 de 09 de agosto de 2018.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 19 de setembro de 2018.
CLENI PAZ DA SILVA
Prefeita de Alegrete
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração