Câmara Municipal de Alegrete · 5 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2026
MODALIDADE
OBJETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026
Registro de Preços relativo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instituição financeira para gerenciamento, administração e fornecimento de cartões magnéticos de gestão de despesas - Vale Feira, para a Câmara Municipal de Alegrete. Conforme especificações constantes no Edital, documentos e todos os anexos da Dispensa de Licitação n.º 002/2026, Processo Administrativo n.º 184/2025. A autoridade competente reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021, contratando a empresa: ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ n.º 20.895.286/0001-28, no valor total de R$ 0,00 (zero reais), ou seja sem custo para a Câmara Municipal de Alegrete.
Esta Dispensa de Licitação está sendo publicada em substituição a Dispensa de Licitação n.º 019/2025, em razão de correção da quantidade anual de repasse para a empresa vencedora do certame, mantida toda a documentação e resultados da Dispensa de Licitação N.º 019/2025.
Cópias dos Editais e informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07:30h às 13:30hs, na Rua Vasco Alves, n.º 125, Alegrete-RS ou pelo site www.alegrete.rs.leg.br, ou ainda, pelo Fone/whatsap: (55) 3427- 1323.
Alegrete, RS, 04 de fevereiro de 2026
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES
Presidente da Câmara Municipal