Câmara Municipal de Alegrete · 18 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2026
MODALIDADE
OBJETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 005/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais para a Câmara Municipal de Alegrete-RS. Conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos, reconhece ser dispensável, com fundamento no artigo 75, inciso IX da lei N.0 14.133/2021, a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ n.º 34.028.316/0026-61, no valor total de R$ 22.500,00.
Cópia do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação e informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07:30 às 13:30, na Rua Vasco Alves, n.º 125, Alegrete-RS ou pelo site www.alegrete.rs.leg.br, ou ainda, pelo Fone: (55) 3427- 1323.
Alegrete, RS, 17 de março de 2026
FIRMINA SOARES
Presidente da Câmara Municipal